Quais produtos são controlados pela Polícia Civil? Veja a lista completa agora!

O Que Sua Empresa Precisa Saber Sobre Produtos Químicos Controlados

Se a sua empresa opera no estado de São Paulo e lida com produtos químicos – seja no ensino, pesquisa, saúde ou transporte – é fundamental compreender a Relação de Produtos Sujeitos à Fiscalização da Polícia Civil. Estar em conformidade com essa regulamentação, baseada no Decreto Federal nº 3.665/2000 (R-105) e no Decreto Estadual nº 6.911/1935, é crucial para a legalidade e segurança das suas atividades.

A lista oficial foi publicada no Diário Oficial no dia 09/08/2003 e permanece sem alteração até este momento.

A Polícia Civil de São Paulo, através da Divisão de Produtos Controlados (DPC), estabelece um controle sobre diversas substâncias que, embora possam ter aplicações legítimas, também podem ser utilizadas para fins ilícitos ou apresentar riscos. Ignorar essa lista pode acarretar em sérias consequências legais e operacionais para o seu negócio.

Quem precisa ficar atento em São Paulo?

Assim como a lista da Polícia Federal, a fiscalização da Polícia Civil de SP abrange uma ampla gama de setores que lidam com os produtos listados:

• Transportadoras: Encarregadas da movimentação dessas substâncias dentro do estado.

• Faculdades e Colégios Particulares: Que utilizam reagentes e solventes em seus laboratórios para fins educacionais e científicos.

• Farmácias: Que manipulam fórmulas, armazenam insumos e comercializam produtos que contêm substâncias controladas.

• Indústrias: Que empregam esses químicos em seus processos de produção.

• Comércios em Geral: Que vendem produtos contendo substâncias controladas para uso específico.

• Colecionadores e Usuários Esportivos: Que lidam com produtos controlados para atividades específicas.

  
  

Visão Geral Simplificada da Lista da Polícia Civil de SP:

A lista da Polícia Civil de São Paulo, organizada em categorias de controle (1 a 7), abrange uma variedade de produtos. Embora a estrutura detalhada possa ser consultada no link ao final deste artigo, podemos destacar alguns tipos de produtos que frequentemente se enquadram nessa fiscalização:

• Explosivos e seus componentes: Incluindo dinamites, pólvoras e outros materiais utilizados em detonações. Substâncias como o Ácido Pícrico (ÁCIDO CARBOAZÓTICO) e a Nitroglicerina (TRINITRATO DE GLICERINA)

• Munições e acessórios para armas de fogo: Embora a menção seja feita, é importante notar que a Delta Licenças foca em outros produtos químicos controlados, não em armamentos.

• Gases asfixiantes, tóxicos ou incapacitantes: Substâncias que podem causar danos à saúde ou imobilização. A lista menciona o VX (ETIL-S-2-DIISOPROPILAMINOETILMETILFOSFONOTIOLATO) na categoria 1 como um exemplo de gás com alto poder incapacitante.

• Corrosivos e irritantes: Ácidos, bases e outros produtos químicos que podem causar lesões. Podemos citar o Clorossulfonato de Metila (VILANTITA), listado na categoria 1, como um exemplo de substância corrosiva.

• Solventes e precursores: Certos solventes e substâncias que podem ser utilizadas na produção de outros materiais, incluindo ilícitos. Exemplos como xilenos e álcool diacetônico podem estar presentes na lista.

• Vernizes e tintas: Em algumas formulações específicas, certos componentes podem estar sujeitos a controle.

• Outros produtos específicos: A lista detalhada abrange uma gama extensa de substâncias com aplicações diversas. Como o Cloreto de Cálcio (anidro), o Éter de Petróleo e o Peróxido de Hidrogênio, todos encontrados na categoria 6.

A Centralidade da Regularização em São Paulo:

Atuar sem o devido registro e licença da Polícia Civil em São Paulo para produtos controlados pode gerar implicações sérias:

• Penalidades Legais: Multas, apreensão de mercadorias e responsabilização legal.

• Embargo de Atividades: A falta de regularização pode levar à interrupção das operações da sua empresa.

• Riscos à Segurança: A não observância das normas de segurança coloca em risco seus funcionários, clientes e a comunidade.

  
  

Delta Licenças: Seu Caminho Seguro para a Regularização na Polícia Civil de SP

Navegar pelas exigências da Polícia Civil de São Paulo para produtos controlados não precisa ser um obstáculo. A Delta Licenças oferece a expertise necessária para auxiliar sua empresa em todo o processo de obtenção, regularização e atualização das licenças.

Nossos serviços incluem:

• Análise detalhada dos seus produtos: Identificamos quais substâncias que você utiliza estão sujeitas ao controle da Polícia Civil de SP.

• Orientação completa sobre a documentação: Cuidamos da organização e da correta preparação de todos os documentos exigidos.

• Acompanhamento do processo administrativo: Monitoramos cada etapa da sua solicitação junto à DPC, garantindo agilidade e eficiência.

• Suporte especializado: Nossa equipe está preparada para responder suas dúvidas e oferecer a melhor solução para a sua empresa.

  
  

Não deixe a complexidade da burocracia impedir o crescimento seguro do seu negócio em São Paulo. Confie na Delta Licenças para garantir a conformidade da sua empresa com as regulamentações da Polícia Civil para produtos químicos controlados.

Para conhecer a lista completa de produtos químicos controlados pela Polícia Civil de São Paulo, clique aqui: [Link para a lista completa]

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